Termos de Uso

Ao aceder ou utilizar a plataforma Kolaborar, concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar os nossos serviços.

O Kolaborar é um marketplace que liga clientes a prestadores de serviços verificados. A plataforma facilita a publicação de projetos, o envio de propostas, a contratação e o pagamento de serviços. Não somos empregadores dos prestadores nem partes nos acordos entre clientes e prestadores; atuamos apenas como intermediários.

Para utilizar determinadas funcionalidades, deve criar uma conta e fornecer informações verdadeiras e atualizadas. É responsável por:

• Manter a confidencialidade da sua palavra-passe.
• Toda a atividade na sua conta.
• Notificar-nos de qualquer uso não autorizado.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou que sejam utilizadas de forma fraudulenta ou abusiva.

Compromete-se a utilizar a plataforma de forma legal e ética. É proibido, designadamente:

• Publicar conteúdo falso, ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
• Contornar a plataforma para pagamentos fora do sistema (evasão de comissões).
• Utilizar a plataforma para burla, phishing ou outras atividades ilícitas.
• Copiar, extrair ou reutilizar dados da plataforma de forma automatizada sem autorização.
• Prejudicar a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento do serviço.

Os prestadores podem ser sujeitos a um processo de verificação. A exibição de um selo ou estado de verificação não constitui garantia absoluta de conduta; incentivamos os utilizadores a avaliar propostas e perfis com cuidado. O Kolaborar não é responsável por atos ou omissões dos prestadores ou clientes fora do âmbito do que a lei permitir.

Os pagamentos são processados através da plataforma conforme as regras e comissões em vigor. As taxas aplicáveis são comunicadas no momento da utilização. É responsável por impostos que possam incidir sobre os seus rendimentos. Reembolsos e disputas são tratados de acordo com as políticas publicadas na plataforma e com a lei aplicável.

O Kolaborar e os seus elementos (logótipos, interface, software) são protegidos por direitos de propriedade intelectual. Ao publicar conteúdo na plataforma, concede-nos uma licença não exclusiva para o utilizar, exibir e distribuir no âmbito do serviço. Mantém a titularidade do seu conteúdo e é responsável por dispor dos direitos necessários para o publicar.

Na medida máxima permitida pela lei, o Kolaborar não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização da plataforma, de erros ou interrupções, ou de conduta de utilizadores. A nossa responsabilidade global está limitada ao valor pago por si à plataforma nos últimos 12 meses relativamente ao serviço em causa, salvo disposição legal em contrário.

Podemos alterar estes termos e as funcionalidades do serviço. Alterações substantivas serão comunicadas com antecedência razoável (por email ou aviso na plataforma). O uso continuado após as alterações constitui aceitação. Pode encerrar a sua conta a qualquer momento; nós podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos ou por outras razões legítimas.

Estes termos regem-se pela lei angolana aplicável. Litígios serão dirimidos nos tribunais competentes em Angola. Para questões sobre estes termos, utilize a página de contacto ou o email de suporte indicado na plataforma.